Os vereadores de Salvador participaram de uma sessão na Câmara Municipal em que foi votado um Projeto de Indicação solicitando que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) elabore uma lei voltada ao reconhecimento dos casamentos religiosos realizados em ritos de matriz africana.
A proposta busca garantir que cerimônias matrimoniais celebradas em religiões como o Candomblé e a Umbanda tenham validade para fins de registro civil e reconhecimento legal dentro da legislação baiana.
O texto, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enfrentou resistência de parte dos parlamentares durante a votação.
Vereadores ligados ao segmento evangélico se manifestaram contra a indicação. Apesar disso, o projeto obteve apoio suficiente para ser aprovado e agora seguirá para análise na ALBA.
A iniciativa é de autoria do vereador João Cláudio Bacelar, que defendeu o reconhecimento da legitimidade dos casamentos celebrados nesses ritos religiosos. Segundo ele, a medida representa um avanço importante no combate ao racismo religioso e na garantia da liberdade de crença.
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